Agência Senado - 18/12/2009 - Universidade de Integração Latino-Americana terá como foco o desenvolvimento dos países da região

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Os avanços da educação em 2009

26 de Dezembro de 2009 - 18h34

Revista Fórum: Os avanços da educação em 2009

O ano de 2009 ficou marcado para a educação brasileira por diversos avanços e lutas no setor, destacando-se a conquista do piso salarial dos professores. A proposta já havia sido aprovada no Senado, obrigantdo todos os municípios e estados a pagar seus professores em, ao menos, R$ 950,00. Alguns estados entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal em contestação à lei.Em fevereiro, o ministro Fernando Haddad garantiu publicamente que os municípios sem condições de cumprir a lei receberiam complementação do governo federal. Em março, entidades de professores e parlamentares reivindicaram o pagamento do piso retroativo a janeiro de 2009, quando a lei começou a valer, e alguns professores paralisam as atividades exigindo o cumprimento da reivindicação. No mês seguinte, os professores realizaram mias uma manifestação para que o STF julgasse co rapidez os processos de Adin movidos por cinco governadores. Em agosto, A CNTE e outras entidades realizaram mobiizações em Brasília.A questão ainda está pendente, mas o govenro federal já anunciou em novembro que reverá os critérios de escolha de municípios que receberão ajuda federal para cumprir com a lei do piso. A boa novidade foi a proposta de criação de um fundo especial com os recursos advindos da exploração do petróleo na camada pré-sal.Outra notícia positiva para a educação foi a aprovação no Congresso da PEC 59/09, que extingue gradativamente o mecanismo da Desvinculação de Receitas da União (DRU) do orçamento da educação. A previsão é que a DRU deixe de existir para o setor até 2011. Com isso, as entidades e o governo prevêm maior aporte de verbas para a educação.Apesar disso, ainda há grandes diferenças nos salários dos professores de região para região. Em relatório divulgado em setembro, mostoru-se que a desigualdade de renda dentro da mesma categoria ainda é grande: enquanto o professor cearense recebe o sexto pior salário de início de carreira de todo o Brasil, o educador do Distrito Federal recebe o melhor salário R$3.227,87.ObrigatoriedadeJunto com a aprovação do fim da DRU, também foi aprovada proposta de obrigatoriedade do ensino dos quatro aos 17 anos. Até então o Estado era obrigado a garantir educação somente às crianças de sete a 14 anos.Um mês antes, o presidente Lula sancionou projeto de lei garantindo a qualquer pessoa o acesso ao ensino médio público e gratuito.IndicadoresApesar dos avanços no papel, os indicadores divulgados ao long do ano mostram que as conquistas não se darão em um curto prazo. O Fundo das Nacções Unidas para a Infância (Unicef) publicou em junho que o Brasil ainda precisa investir ao menos 8% do PIB na educação para reverter desigualdades de acesso e problemas na qualidade.Com o fim da DRU, especialistas calculam que o país passe a investir a partir de agora 5% do PIB, aproximando-se de prática de países desenvolvidos, como França (5,7%), Inglaterra (5,5%) e Estados Unidos (5,3%). Hoje, o Brasil investe apenas 3% do PIB no setor. Há 40 anos a UNESCO recomenda que os países invistam ao menos 6% do PIB na área.O Instituto de Pesquisa Econoômica Aplicada (Ipea) afirmou, por sua vez, que no atual ritmo de investimentos o Brasil precisará de mais 20 anos para acabar com o analfabetismo. De acordo com pesquisas divulgadas em dezembro, a proporção de analfabetos absolutos (que não leem nada nem escrevem nada) entre 15 e 64 anos caiu de 9% para 7% nos dois últimos anos.No início do ano, o Movimento Todos Pela Educação e o Instituto Ibope divulgaram pesquisa afirmando que, para a maioria dos brasileiros, a educação pública está melhorando em ritmo lento. Apenas 13% acharam a qualidade da rede pública péssima.PerseguiçãoEm setembro, dois professores sindicalistas foram vítimas de uma emboscada seguida de execução. O professor Elisney Pereira Santos morreu na hora, e o professor Álvaro Henrique dos Santos ainda ficou seis dias no hospital antes de falecer. Até hoje as investigações não chegaram a uma conclusão e correm em segredo na justiça.ENEMOutra marca para o ano de 2009 foi o vazamento da prova do ENEM dias antes do exame ser aplicado nacionalmente. A prova foi aplicada em dezembro e contou com a maior taxa de abstenção desde sua primeira edição. Recentemente Reynaldo Fernandes pediu demisão da presidência do Inep, intituto responsável pelo exame. Quem assumiu o cargo foi o diretor do Centro de Seleção e Promoção da Universidade de Brasília (UnB), Joaquim José Soares Neto.Fonte: Revista Fórum

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=10&id_noticia=121857