sábado, 10 de julho de 2010

Prisioneiros do verbo crescer

Prisioneiros do verbo crescer / Cristovam Buarque
Os economistas preferem o verbo crescer; os poetas, florescer.

Os políticos escolheram os economistas, e por décadas tiveram sucesso.

Nossas cidades cresceram em população, número de prédios, shoppings, viadutos, mas também em criminalidade, miséria, crianças nas ruas e prostituição infantil. As cidades cresceram, mas não floresceram.

Nossa indústria cresceu e nos transformou em potência econômica, encheu ruas de automóveis e lojas de produtos made in Brazil, construiu hidrelétricas, centrais nucleares, aeroportos e rodovias. Mas por décadas enfrentamos uma infla??o galopante e a troca regular da moeda, tornamo-nos campeões de endividamento, concentração da renda e desmatamento. O desemprego se mantém, a taxa de juros é a mais alta do mundo, 70% da população continua pobre. A indústria cresceu, mas não floresceu.

A agricultura cresceu, tornou-nos o segundo maior exportador de alimentos, e o nosso agronegócio um exemplo de eficiência. Mas florestas foram devastadas, populações deslocadas, sem-terra peregrinam pelo território nacional. A agricultura cresceu, mas não floresceu.

O número de crianças matriculadas na escola cresceu, mas muitas não frequentam as aulas, não concluem o ensino médio, não aprendem o que precisam. A educação cresceu, mas não floresceu.

Nossos políticos precisam buscar, mais do que crescimento, formas de fazer o Brasil florescer é crescer de forma sustentada, livre das dívidas, das depredações da desigualdade, da inflação, da taxa de juros.

O caminho é o crescimento pela base, beneficiando a população de baixa renda, e não o crescimento pelo topo, esperando uma distribuição da renda que nunca virá. Um crescimento que respeite o equilíbrio fiscal e mantenha a estabilidade de preços; que respeite o meio ambiente; que seja capaz de frear a tragédia do endividamento e de reduzir a taxa de juros. Esses objetivos é o crescimento pela base e finanças públicas equilibradas podem se unir. Bem administrados, definidos corretamente e mobilizando a população em torno deles, poderão fazer o Brasil crescer florescendo, atendendo as necessidades dos excluídos, com estabilidade de preços, respeito ecológico e sem a dependência das dívidas e seus juros.
Na atual situação brasileira, não há estratégia melhor do que o crescimento pela base, com incentivos sociais que empreguem os pobres, sem paternalismo nem assistencialismo, para que eles produzam tudo de que precisam, assegurem a frequência de seus filhos à escola, trabalhem na construção de sistemas de água e esgoto, em projetos de reflorestamento. Um grande programa de emprego socialmente produtivo. Esses gastos públicos, além de produzirem aquilo de que o povo precisa, dinamizariam a economia, induzindo crescimento. Elevariam a produtividade e liberariam recursos públicos hoje gastos em assistência social. Gastos com saúde e segurança diminuiriam; a redução da repetência escolar diminuiria despesas com educação; água e esgoto reduziriam doenças e aumentariam a produtividade.
Isso é tecnicamente possível, mas exigirá a composição de uma base de apoio político, para que o Brasil deixe o imediatismo e o corporativismo que regem suas decisões e formule alternativas para o conjunto do País, no médio e longo prazo. Esse é um problema político, dos políticos; e não técnico, dos economistas. Os economistas, que haviam aprisionado os políticos, são agora prisioneiros deles. E estes não veem saída; continuam prisioneiros do verbo crescer, ignorando e desprezando o conceito de florescer.

*Artigo publicado na revista Profissão Mestre de outubro de 2009
Professor da Universidade de Brasília e senador pelo PDT/DF. Site: www.cristovam.com.br.


Direitos autorais em discussão

Direitos autorais em discussão http://www.sinprosp.org.br/noticias.asp?id_noticia=1270 / 08/07/2010 16h15
Até o próximo dia 28, você, professor, assim como qualquer cidadão brasileiro, poderá contribuir para o processo de revisão da lei de direito autoral atualmente em vigor no país. O Ministério da Cultura abriu uma consulta pública (http://www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral/sobre/ ) com objetivo de discutir as mudanças que vêm sendo propostas.

Em vigor desde 1998, a lei 9.610 não contempla todas as transformações ocorridas no modo como se tem acesso aos bens culturais nos últimos anos. A internet cresceu, popularizou-se e mudou muita coisa na produção e consumo de literatura, música, cinema. E também no processo de ensino e aprendizagem.

A lei de direito autoral brasileira é considerada uma das mais rígidas do mundo, em levantamento (http://a2knetwork.org/pt-br/node/1716 ) feito pela Consumers International. Ela proíbe que se faça cópia de livros para fins educativos, ainda que estejam esgotados no mercado, e também de pequenos trechos das obras. Se você exibir um filme em sala de aula, sem a autorização do detentor dos direitos autorais, saiba que está infringindo a lei. O mesmo acontece se você decidiu copiar para o computador ou seu tocador de mp3 as músicas do último CD que você comprou.

A ideia é que se possa adaptar o conceito do fair use, já consagrado nos Estados Unidos, que permite o uso de obras protegidas pelo direito autoral para, por exemplo, uso educacional, sem fins lucrativos.

A Rede pela Reforma da Lei de Direito Autoral (http://www.reformadireitoautoral.org/  )argumenta em documento publicado em seu blog que a reforma da lei tem relevância justamente para que se possa buscar o efetivo acesso à informação, ao conhecimento e à cultura. Destaca que a revisão do texto deve levar em conta, entre outros pontos, as novas formas de uso das obras possibilitadas pelas novas tecnologias, a permissão do uso de obras para fins educacionais e científicos e mecanismos que garantam a expansão do acervo de domínio público.

O texto para a consulta pública é na verdade a minuta do anteprojeto que altera a atual lei. Os pontos que foram alterados são justamente aqueles que estão abertos para avaliação e contribuição da sociedade.

O anteprojeto tem sido alvo de críticas das entidades de defesa do direito autoral e de artistas – articuladas em torno do recém-criado Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais - porque alegam que a proposta flexibilizaria demais os direitos dos autores e permitiria a interferência do governo em questões que, segundo elas, não lhe cabem.

Em meio às manifestações favoráveis e contrárias, a proposta segue aberta para contribuição da sociedade até 28 de julho. Terminado o prazo da consulta, o Ministério da Cultura vai consolidar o texto e enviá-lo ao Congresso.