Sistema de Ensino no Brasil, uma base conceitual a partir das LDBs 61, 71 e 96.

Os conceitos de qualidade/quantidade, centralização e descentralização e público/privado perpassam as LDBs de 61; 71 e 96..

De acordo com Libâneo, Oliveira e Toschi (2007), a história da estrutura e da organização do sistema de ensino no Brasil pode ser analisada com base em pares conceituais, que expressam as tensões econômicas, políticas, e sociais e educacionais de cada período como qualidade / quantidade, centralização/descentralização e público/privado. Considerando essa afirmação, analisei as Leis nº 4024/61, 5692/71 e 9394/96 e, apresento um quadro síntese, explicitando como os conceitos de qualidade/quantidade, centralização e descentralização e público/privado perpassam essas leis.

	Lei 4024/61	Lei 5692/71	Lei 9394/96
Qualidade/quantidade	- Em relação ao processo anterior a 1961, a LDB representou um grande avanço, era vertical e conservador. - Regulamentar formação mínima exigida para os professores. - Educação de excepcionais. - Instituiu-se a flexibilidade curricular e a liberdade de métodos e de procedimentos de avaliação	- Possibilitou processo de recuperação e dependência, para os que “não aprendiam”. - Educação de portadores de deficiência. - Currículo comum para 1º e 2º e diversificado em função das diferenças regionais. 2º grau torna-se Técnico.	- Valorização dos professores. - Educandos portadores de necessidades especiais (necessidades educacionais especiais). - 2007 criação do Plano de Desenvolvimento da Educação. - BNCC
Centralização/descentralização	- Regulamentar o Sistema de Ensino/ Conselhos Estaduais de Educação. - Até 1960 Sistema Ensino centralizado no MEC, com a LDB os estados e munícios tem mais autonomia.	A Lei de Diretrizes e Bases da Educação 5.692 de 1971, construída sob o domínio dos governos militares, nasce com intenções bem-definidas para a época, em conformidade com as metas que pretendiam atender à demanda gerada pelo progressismo brasileiro5	- Democratização, participação popular, da família e comunidade educativa.
Público/privado	- Teve, em sua égide, a luta política entre a educação pública e a privada, resultando como produto uma lei de caráter conciliador e agregador.	- Obrigatoriedade de educação dos 7 aos 14 anos. - A garantia de uma educação pública para todos, prevista em lei, tem se mostrado uma tarefa complexa.	A lei não proporcionou grandes conquistas referentes à questão dos recursos públicos = falta de verba para a Educação – criação do FUNDEF, depois FUNDEB.

A leitura da Lei de Diretrizes e Base de 61, 71, e 96 mostra que em cada tempo a educação foi legislada conforme as necessidades econômicas/políticas. A obrigatoriedade, por exemplo da educação física, se dá pela necessidade de desenvolver as capacidades físicas do trabalhador que tem uma intenção pedagógica que é promover o esporte, estando por traz a política neoliberal. 

Na Lei de Diretrizes e Bases 9.394 de 1996, as propostas de descentralização, tais como a definição de responsabilidades às quais Estados e municípios conseguem autonomia relativa nas questões de planejamento e avaliação das ações, deixando de ser simplesmente executores das propostas da união, as escolas adquirem autonomia para projetar suas ações pedagógicas.

“os ajustes neoliberais efetivados no entendimento da lei poderão promover desenhos curriculares em conformidade com as leis de mercado, segundo as quais as disciplinas que possuem maior valor são aquelas de utilidade imediata e instrumental no contexto da sociedade neoliberal. Na análise das leis, entendemos que a centralização das LBDs 4.024 de 1961 e a 5.692 de 1971, foram claramente direcionadas com fins bem-definidos, portanto atendiam à lógica da produção fabril. ”

http://www.gpef.fe.usp.br/teses/eto_neira.pdf - acesso em 15 novembro 2018.

LIBÂNEO. J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2007.

Feliz Páscoa!

Uma Feliz e Santa Páscoa para você!

Na celebração da Vigília Pascal, na noite do dia 20 de abril, todo o ato litúrgico foi muito rico de símbolos, de mistérios e de manifestações. O Feliz Páscoa com votos de saúde, de paz e até de dinheiro no bolso recebi de fiéis na Igreja. O que realmente é a Páscoa? Em primeiro lugar é dizer que o Cristo inaugura um novo tempo, uma nova experiência, não uma nova vida, mas a VIDA em sua plenitude; é dizer que não morreremos, mas que a morte é o salto para a vida, não uma outra, mas a vida que Deus nos reservou, aqui já e, a que há de vir. Feliz Páscoa é bradar em todos os cantos que a morte não ter poder, que a morte morreu, que a morte foi derrotada por Jesus.

Quero compartilhar um dos momentos ricos que muito me tocou na Celebração da Vigília Pascal, isto porque vejo pessoas buscando caminhos para viver; pessoas em busca do verdadeiro sentido de suas escolhas; pessoas às portas de decisões em busca do que lhe é verdadeiramente desejo da alma. A busca pelo caminho, pela porta, pela solução, pelo desejo de amar, pelo fazer o bem, pela justiça, pelo não fazer o outro sofrer passa pela Páscoa.

Na busca por aquilo que realmente faz alguém feliz, me tocou profundamente o texto bíblico do Gênesis 22, 1-18, a belíssima narrativa do sacrifício de Isaac. Que desafio para Abraão! Sacrificar seu próprio filho, colocar lenha nas costas do cordeiro, Isaac, para que levasse o que lhe destruiria. Que escolha difícil, que decisão crucial para um Pai. Quantos de nós não vivemos estes momentos? Escolher não é fácil, não é simplesmente eliminar o que não se quer e ficar com o que se quer. A escolha pressupõe caminhar, refletir para poder decidir. Uma caminhada árdua, desafiadora, cheia de percalços e tropeços; a reflexão ultrapassa o pensar e mescla-se com o sentir, provocando o decidir com dor e até lágrimas! É a própria PAIXÃO E MORTE de Jesus.

A lenha sobre o altar, o filho amarrado, Abraão empunha a faca para matar seu próprio filho. Que força desse homem. Ouvir a Deus e cumprir o que lhe é pedido. Que dor para este homem ver seu único filho, sendo por ele mesmo sacrificado. Que fé Abraão testemunha. Que vazio lhe causou a indagação de Isaac “temos o fogo e a lenha, mas onde está a vítima para o holocausto? ”. Quantas e quantas vezes nós caminhamos juntos com a vítima, com aquilo que nos é pedido em sacrifício. Quantas e quantas vezes nos fechamos ao pedido de Deus e não sabemos como Abraão responder “ Deus providenciará”.

Aqui está o verdadeiro sentido da Páscoa, na hora de sacrificar o filho, Deus intervém “Abraão! Abraão! ” E, este lhe responde “Aqui estou”! O que você precisa sacrificar? Que holocausto está sendo exigido de você? Que decisões precisa tomar? Seja o que for, faça na confiança em Deus, faça aos olhos de Deus, faça com os ouvidos bem atentos para que ouças o que Deus tem para lhe dizer. Não tenhas medo, precisa caminhar para o sacrifício, precisa levar contigo a vítima do holocausto, senão não haverá Páscoa, não haverá decisão, não haverá benção!

A Páscoa é exatamente a experiência de Deus em nossa vida “uma vez que não me recusaste teu filho único, eu te abençoarei”!

Feliz e Santa Páscoa!!!

Figura acesso: https://br.images.search.yahoo.com/yhs/search?p=sacrificio+de+abraap&fr=yhs-iba-1&hspart=iba&hsimp=yhs-1&imgurl=http%3A%2F%2F4.bp.blogspot.com%2F-7VGZtoldR4Y%2FUMB4chAPKhI%2FAAAAAAAAApg%2FWm3B1WZQAmM%2Fs1600%2Faltar-abraao.jpg#id=72&iurl=https%3A%2F%2Fblogs.universal.org%2Fbispomacedo%2Fwp-content%2Fuploads%2F2015%2F12%2Fsacrificio-706x410.jpg&action=click

Avaliação Classificatória e Formativa.

Leia o texto:

A Escola Sabiá tem duas classes de 3º ano de Ensino Médio, que tem como professores de Biologia: o Sr. Carlos e a Sra. Soraia. Ao trabalhar o assunto Ecologia, esses professores decidiram estudar a realidade local e usar o texto "A caminho do mar", que extraíram do site "Alô Escola". Ambos os professores estavam preocupados em discutir o tema Ecologia e principalmente a destruição dos manguezais (agora respeitado!!) de sua cidade (Maragogipe, a 200 quilômetros de Salvador). Boa parte da população dessa cidade vive dos caranguejos, peixes e mariscos que tira desse manguezal que circunda a cidade. Esse manguezal era tratado com desdém pela população (servia de depósito de lixo, suas árvores cortadas e a profissão do pescador, tratada como uma atividade sem importância), até que os professores Carlos e Soraia resolveram mobilizar os alunos e professores da cidade de Maragogipe: estudaram o manguezal e passaram a frequentá-lo com seus alunos. Juntos, todos limparam a área, semearam árvores e passaram a controlar seu crescimento e o dos animais que voltaram a viver na lama. As aulas, começaram a ser dadas diretamente no local e hoje todos se empenham em preservar sua paisagem natural. Terminaram o trabalho (em sala de aula), com a discussão do texto "A caminho do mar".

Situação 1: Apesar de a professora Soraia e do professor Carlos terem desenvolvido o mesmo trabalho com seus alunos, cada um encaminhou de maneira diferente o processo de avaliação. A professora Soraia, após a discussão do texto "A caminho do mar", solicitou uma prova escrita a partir do mesmo, cobrando conceitos do texto. Após a correção, a professora Soraia separou as provas pelas notas A, B, C, D, E, e entregou-as para a sala, enfatizando somente os erros de seus alunos.

Situação 2: O professor Carlos, antes da ida para o mangue, solicitou que os alunos falassem a respeito da destruição do local e o que poderiam fazer para recuperá-lo. A cada ida para o manguezal, pedia que seus alunos relatassem suas experiências e o que já estavam fazendo para a melhoria do grande espaço. Aproveitava esses relatos como parte da avaliação da aprendizagem de seus alunos, (como, por exemplo, o depoimento da aluna Thaís, "hoje eu sei que o manguezal não é lixo, mas um lugar de onde tiramos nosso alimento"). Com esses relatos, o professor Carlos podia avaliar os alunos que tinham mais ou menos facilidade no entendimento do conteúdo Ecologia. Quanto voltaram para a sala, fizeram como a professora Soraia e discutiram oralmente o texto "A caminho do mar". A partir das discussões, o professor Carlos pode anotar as impressões, ideias e atitudes dos alunos quanto à Ecologia e o Manguezal (este foi mais um instrumento de avaliação utilizado). Terminado todo o trabalho, o professor ainda pediu que os alunos escrevessem em um papel as dúvidas que tinham a respeito do assunto tratado. Muitos teceram elogios às aulas do professor e outros alunos, além dos elogios, colocaram as dúvidas que restaram. O professor Carlos combinou com a turma que estava apresentando dúvidas, um momento de recuperação (iria propor uma pesquisa em livros e revistas sobre o assunto aos alunos), no horário contrário às aulas.

Com base na situação educativa apresentadas, segue uma análise das situações avaliativas apresentadas. 

A base provocativa da atividade está no conceito de avaliação, tema relevante no processo de aprendizagem e objeto de estudo na disciplina em curso. Estamos diante de duas concepções de avaliação, ambas se identificam como um registro de resultados acerca do desempenho do aluno em um determinado período, entretanto diferentes na essência e método.

A reflexão é sobre o conceito de avaliação classificatória e formativa. No primeiro caso temos a avaliação classificatória, esta por sua vez é caracterizada pela visão de mundo, de escola e até de professora que a adota.

Consideremos a avaliação como um ato político e, fica bem claro a intencionalidade da professora, em uma avaliação classificatória está reproduzida uma estrutura social dividida em classes; ao classificar os alunos em A, B, ... determina os que serão dirigentes e os que serão dirigidos, o que causa exclusão. Com uma visão classista e classificatória, duas outras características estão em evidência nesta concepção de avaliação. Ela é uma ação individual e competitiva, com o objetivo de provar, de mostrar o que “aprendeu”; na avaliação classificatória não está em primeiro lugar a aprendizagem e o saber, mas na seleção dos melhores para domesticá-los para o sistema. Por último, poderíamos nesta forma classificatória de avaliar destacar a força da avaliação em decretar uma sentença: aprovado ou reprovado. A atribuição de uma nota ao que o estudante aprendeu ou não, é no mínimo desrespeitoso à potencialidade humana de aprender. Diríamos, que analisando, conforme proposto, que a escola da professora Soraia, e ela própria, não assume o compromisso com uma aprendizagem efetiva. A classificação se põe como uma necessidade dentro da estrutura perversa em que a escola está fundamentada. O ser humano não é para ser aprovado ou reprovado, ele tem o direito fundamental à existência, à cultura, ao conhecimento, ao desenvolvimento.

Em contrapartida a atividade proposta traz um segundo caso, o do professor Carlos. Aqui a avaliação é formativa, ela é um instrumento de mediação e fornece informações para melhorar o desempenho do aluno durante o seu processo de aprendizagem. Neste tipo de avaliação o próprio estudante é construtor da avaliação, pois é sujeito na trajetória de sua execução, ou seja seus interesses, aspirações, experiências e reais necessidades são acolhidos.

Professor e estudante, na avaliação formativa, interagem por meio de análises e feedbacks, o que faz identificar, sendo a avaliação um raio x da concepção e identidade da instituição de ensino e sua concepção de educação e de professor, um enfrentamento do paradigma educacional centrado no ensino, em que o ato de ensinar é linear e uniforme, sendo responsabilidade do aluno estudar e aprender.

A avaliação formativa é ao mesmo tempo prognóstica, formadora, mediadora e reguladora. Prognóstica porque busca fundamentar uma orientação e ao fazer o diagnóstico da realidade, objeto de estudo apropria-se da realidade e por isso formadora de opinião e do saber. A dimensão de mediação fica em evidência quando pelo diálogo a reflexão e ação tornam-se base para a mobilização, para a experiência educativa e para a expressão do conhecimento.

Portanto, a avaliação formativa reguladora traz em sua essência a função sociopedagógica e tem como pressupostos pedagógicos o Projeto Político Pedagógico, é democrática, como: elemento articulador; um currículo flexível e contextualizado; uma pedagogia diferenciada, tendo a pesquisa como princípio; a escola é lócus de aprendizagem e uma aprendizagem significativa.

Assim, a avaliação formativa não é excludente tornando-se espaço de significar, de dar sentido, de produzir conhecimentos, valores e competências fundamentais para a formação humana dos que ensinam e dos que aprendem.

Referência:

TEIXEIRA, L. P. C., et al., Avaliação: aspectos institucionais e da aprendizagem. Batatais, SP: Claretiano, 2016.