Redução da Idade Penal

Antes de falar sobre a redução da idade penal, gostaria de perguntar: o sistema penal atual tem sido solução para a diminuição ou intimidação da violência?

A mentalidade mediana da burguesia que luta e grita por todos os cantos do Brasil pela aprovação da redução penal, como que se isso fosse a solução do abandono a que são submetidas nossos jovens de 18 a 21 anos e principalmente os menores, o grito da burguesia é um grito hipócrita que não percebe nos porões de suas “mansões” os escombros de uma sociedade corrompida, mesquinha e incapaz de dialogar, de criar estruturas sociais justas e igualitárias.

A questão a ser debatida não é a redução penal, nem a pena de morte, mas deve ser: QUE CONDIÇÕES SÃO OFERECIDAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PARA QUE POSSAM SE DESENVOLVER DE FORMA INTEGRAL, TORNANDO-SE SUJEITAS DE SUA HISTÓRIA E PROTAGONISTAS DE HORIZONTES NOVOS DE VIDA E FELICIDADE PARA SI E PARA ESSE (SEU) MUNDO?

A redução penal não resolve o problema da violência causada pelos menores, nem mesmo será uma possibilidade de reeducar o jovem infrator. A sociedade não pode reduzir um ato infrator a um cárcere motivador. É preciso ter a coragem de dizer que o sistema carcerário nesse país não re-educa, nem re-integra à sociedade; por isso, a redução penal é tema secundário no combate à violência e criminalidade.

O tema primário é: COMO GARANTIR OS DIREITOS BÁSICOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA QUE ANTES DE ATINGIREM A IDADE PENAL, ANTES E DEPOIS, POSSAM SER CONSTRUTORES DA SOCIEDADE E NÃO TRANPOLIM PARA UMA FALSA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA UMA SOCIEDADE PURA/PURITANA ONDE UNS SE CONSIDERAM MELHOR QUE OUTROS.

Chega de farisaísmo, é preciso, reconhecer que o problema está na injusta distribuição de renda, na desproporcional atenção que as camadas sociais de periferia tem no que diz respeito à cultura, saneamento básico, moradia digna, saúde e acima de tudo ao acesso à escola. D. Helder Câmara, antes de morrer, disse em uma palestra: “ quando dou um pão a quem tem fome, dizem é um santo! Quando pergunto por que há gente passando fome dizem é comunista. Essa mesma sociedade deve perguntar: POR QUE HÁ NECESSIDADE DE TIRAR DO OUTRO (ROUBAR) O QUE LHE PERTENCE? PORQUE CIRANÇAS EMPUNHAM ARMAS? PORQUE JOVENS SE ENTREGAM ÀS DROGAS, TRÁFICO E VIOLÊNCIA?